O mapa que mostra as leis sobre o aborto no mundo hoje pode sofrer uma mudança. Enquanto escrevo, o Senado argentino vota um projeto de lei que permitirá às mulheres no país escolherem colocar fim à gestação até a 14ª semana. Se aprovado na Argentina, o projeto mandará um claro sinal para a região, que tem algumas das leis mais restritivas em relação à opção pelo aborto. O mapa é do Center for Reproductive Rights e uma versão interativa pode ser acessada no site.
No mapa, que você pode ver e ampliar aí acima, as nações em azul são aquelas com leis que conferem à mulher o direito de optar pelo aborto. Na outra ponta, países em vermelho são aqueles em que o aborto não é permitido (mais escuro) ou é permitido apenas em algumas situações (mais claro), como é o caso do Brasil, onde o aborto só é permitido quando a gravidez é resultante de estupro, para salvar a vida da mulher ou no caso de feto anencefálico.
Um recorte muito visível no mapa é o que difere países dos hemisférios norte e sul. Enquanto na maioria dos países desenvolvidos (aqui incluindo também Austrália, África do Sul, Nova Zelândia, Camboja, Vietnã, Moçambique e Uruguai) o aborto é permitido sem restrições ou com a autorização dos pais, na imensa parte das nações no hemisfério sul a situação é bem diferente.
Como destaca o CRR, 590 milhões de mulheres em idade reprodutiva vivem nessa área azul do mapa, em que o aborto é permitido. O limite gestacional mais comum para os atuais 67 países nessa categoria é de 12 semanas. Ainda segundo o CRR, 36% das mulheres em idade reprodutiva vivem em países que permitem o aborto mediante solicitação (basta a mulher querer para poder abortar).
Na outra ponta, em vermelho escuro, estão as nações em que qualquer tipo de aborto é considerado ilegal, inclusive quando a vida ou a saúde da mulher estiver em risco. São 26 países, entre eles Angola, Filipinas, Honduras, Nicarágua Magadascar e alguns de maioria muçulmana. Neles, vivem 90 milhões de mulheres em idade reprodutiva, ou 5% do mundo.
O Brasil, ao lado de outras 38 nações onde, segundo o CRR, vivem 360 milhões de mulheres em idade reprodutiva (22%), se enquadra na categoria dos países em que o aborto é permitido em casos que colocam em risco a vida da mulher. Estão aqui também México, Chile, Paraguai, Venezuela, para ficar entre os vizinhos, e alguns que surpreendem, como Afeganistão, Irã, Síria, Sudão…
A Argentina está na faixa amarela, a dos países em que a saúde da mulher (não a vida dela, mas a saúde) pode estar em risco se o aborto não for feito. Ao lado do nosso vizinho mais próximo estão nessa categoria 240 mulheres em idade reprodutiva (14%), segundo o CRR, habitantes de 56 países, como Colômbia, Bolívia, Equador, Peru, Arábia Saudita, Israel, Jordânia… Desses países, 25 permitem explicitamente o aborto para preservar a saúde mental da mulher.
Agora é acompanhar a votação para saber se a Argentina será a primeira grande nação latinoamericana a permitir o aborto. Para quem se interessa pelo assunto, os dois principais jornais argentinos, Clarín e La Nación, estão fazendo transmissões ao vivo dos debates no Senado, com a contagem de votos. Os “verdes” (a favor) por enquanto vão ganhando apertado dos “celestes” (contra), veja:
Reprodução: La Nación